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Política

Advogados recorrem de decisão que negou estender domiciliar de Queiroz a presos do grupo de risco

Pedido baseado no benefício do ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi negado pelo presidente do STJ. Com o fim do recesso, grupo pede que João Otávio de Noronha reconsidere. Advogados de um coletivo de direitos humanos recorreram, nesta segunda-feira (3), a decisão do presidente do Superior Trib...

Política

PGR deve recorrer da decisão de Fachin e insistir na tese de compartilhamento de dados

A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, vai insistir no compartilhamento de dados do órgão com a força-tarefa da operação Lava Jato em Brasília. Segundo assessores de Aras, a PGR deve recorrer da decisão desta segunda-feira (3) do ministro Edson Fachin. Relator da Lava Ja...

Política

STF começa a julgar medidas de proteção a indígenas na pandemia

Tribunal retomou atividades nesta segunda (3) após recesso do Judiciário. Em julho, ministro Luís Roberto Barroso mandou governo agir para frear avanço do vírus. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (3) se mantém medidas para proteger indígenas em meio à ...

Política

Fachin pede que Congresso, AGU e PGR se manifestem sobre ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

Governo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisões na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) que o Congresso Naciona...

Política

Balança comercial tem superávit de US$ 8,06 bilhões em julho

Resultado foi divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Se comparado a julho de 2019, mês registrou queda nas exportações e nas importações. A balança comercial registrou superávit de US$ 8,06 bilhões em julho, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira (3). O supe...

Política

Fachin revoga decisão de Toffoli que ordenou forças-tarefa da Lava Jato a compartilhar dados com a PGR

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou ...

Política

Relator defende incluir na lei punição específica para quem financia difusão de fake news

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)afirmou que há no Congresso uma disposição de criar um novo tipo penal. Ele participou de audiência pública na Câmara sobre financiamento de fake news. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto contra fake news, defendeu nesta segunda-feira (3)...

Política

Braga Netto está com Covid-19, diz Casa Civil

Ele é o sétimo ministro do governo Bolsonaro a contrair o novo coronavírus. Braga Netto está assintomático e ficará em isolamento, segundo a Casa Civil. Ministro Braga Netto testa positivo para Covid-19 O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, está com Covid-19, informou a assessor...

Política

PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua mulher Márcia de Aguiar. ...

Política

Líder do governo sobre projeto de 'quarentena' para juízes: 'presidente não está preocupado com candidatura de Moro'

Parlamentares que acompanham duelo entre Bolsonaro e Sergio Moro no STF avaliam que o projeto do governo é inviabilizar a carreira política do ex-ministro da Justiça, com foco na eleição de 2022. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao blog nesta segunda-fei...

Política

No segundo semestre, Supremo terá novo presidente e aposentadoria de Celso de Mello

Primeira sessão após recesso está marcada para esta segunda (3), com julgamento sobre proteção a indígenas na pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, após a volta do recesso do meio do ano. Nos próximos meses, além de...

Política

Ministro da Justiça diz ter sido informado por secretaria de que não há dossiê sobre antifascistas

André Mendonça concedeu entrevista à GloboNews neste domingo. Ele afirmou que abriu sindicância para apurar possível relatório e que não admite perseguição 'a grupo de qualquer natureza'. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (2) que...

Política

Bolsonaro sai de moto pelas ruas de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro saiu de moto da residência oficial do Palácio da Alvorada e percorreu ruas de Brasília na manhã deste domingo (2). Ele estava acompanhado do comboio de segurança. Há duas semanas, antes de anunciar que havia se curado da Covid-19, ele andou de moto na área exte...

Política

Alerj recorre da decisão de Toffoli que determinava nova comissão para analisar impeachment de Witzel

Contestação da Alerj pede que decisão liminar do STF seja 'integralmente reconsiderada'. Plenário da Alerj durante sessão da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel Divulgação/Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recorreu da decisão do preside...

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Flávio Bolsonaro diz que 'se não tivesse acontecido nada de anormal' Queiroz ainda seria seu assessor

Jornal 'O Globo' publicou novos trechos do depoimento do senador ao Ministério Público; TV Globo teve acesso. Inquérito apura vazamento de operação que investiga 'rachadinhas'. Flávio Bolsonaro sobre demissão de Queiroz: ‘Não tinha mais clima para trabalhar comigo’ O se...